Processo 959701/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2016 14:23
Autuado em 30/11/2016 14:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 570/2020 da Primeira Câmara, de 19/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2020 Acórdão   570/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2020 Acórdão   570/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas CARLOS ROBERTO ROSARIO CARREGOSA
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MARINGÁ
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Interessado PAULO CESAR ALVES DE AZEVEDO E ALMEIDA (Falecido(a) em 2017)

Juntadas
DataDescrição
11/12/2019 07:56 Recibo de Petição Intermediária - 833300/19, de 11/12/19 - Protocolo: 833300/19
06/12/2019 10:51 AR do Ofício OCN - 4041/2019 - DP
02/12/2019 17:13 Recibo de Petição Intermediária - 806256/19, de 02/12/19 - Protocolo: 806256/19
18/11/2019 16:34 Recibo de Petição Intermediária - 771037/19, de 18/11/19 - Protocolo: 771037/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/11/2019 Ofício de Contraditório   4041/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2020 2262 Acórdão nº 570/2020
05/03/2020 2252 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2020 de 09/03/2020
09/10/2019 2161 Despacho Processual Diverso nº 361/2019
06/12/2016 1496 Termo de Distribuição de Processo nº 9877/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 13:25 DP  
05/06/2020 14:55 CMEX Informação nº 2845/2020 -
10/03/2020 09:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 374/2020 -
14/02/2020 14:59 GCFAMG  
14/02/2020 13:41 SMPJTC  
30/01/2020 13:37 3PC Parecer nº 101/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência de certidões no repasse. Ausência de lesão a execução do objeto e lesão ao erário. Pela regularidade com ressalva das contas. Expedição de recomendação.
30/01/2020 11:41 SMPjTC  
06/12/2019 12:13 CGE Instrução nº 1002/2019 - Contas regulares, com recomendações.
10/10/2019 14:36 DP Informação nº 9417/2019 -
10/10/2019 14:36 DP Informação nº 9581/2019 -
10/10/2019 14:36 DP Ofício de Contraditório nº 4041/2019 -
10/10/2019 13:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1076/2019 -
07/10/2019 15:54 DP Informação nº 7991/2019 -
07/10/2019 15:54 DP Informação nº 8079/2019 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 361/2019 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 571/2019 -
30/11/2016 14:42 COFIT  
30/11/2016 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9877/2016 -

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